1. Introdução
1.1 Estes Termos e Condições regem o uso deste website e a compra de produtos através do mesmo.
1.2 Ao utilizar este website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
1.3 Caso não concorde com os presentes Termos, deve abster-se de utilizar este website.
2. Informação da Empresa
2.1 Este website é operado por La Eleganza, nome comercial de Sandra Cristina Marques Cristelo, Unipessoal Lda, com morada em Rua da Junqueira 49, 4490-519 Póvoa de Varzim, Portugal, titular do NIF 509707556.
2.2 Pode contactar-nos através do e-mail la.eleganza.store@gmail.com.
2.3 A La Eleganza é doravante referida como “nós”, “nosso(a)” ou “loja”.
3. Encomendas
3.1 Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade de stock. Caso um produto não esteja disponível, o cliente será informado e poderá optar por manter a encomenda, substituí-la por outro produto ou cancelá-la com reembolso integral.
3.2 A receção de uma encomenda não constitui aceitação automática da mesma; a loja reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro de preço, problemas de pagamento ou suspeita de fraude.
3.3 O cliente compromete-se a fornecer dados corretos, completos e atualizados no processo de compra.
4. Preços e Pagamento
4.1 Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
4.2 Os envios são gratuitos para todas as encomendas, salvo indicação em contrário em campanhas promocionais específicas.
4.3 O pagamento pode ser efetuado através dos seguintes métodos:
MB WAY
Cartão de crédito ou débito (Visa, MasterCard, etc.)
4.4 Todas as transações são processadas de forma segura através de plataformas de pagamento encriptadas e com certificado SSL ativo.
4.5 Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação da encomenda.
5. Envio e Entrega
5.1 As encomendas são enviadas no prazo médio de 2 a 7 dias úteis após a confirmação do pagamento.
5.2 A entrega é efetuada na morada indicada pelo cliente durante o checkout.
5.3 Em períodos de campanhas, feriados ou atrasos logísticos, o prazo de entrega pode ser superior.
5.4 A loja não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega resultantes de causas externas (greves, transportadoras, condições meteorológicas, etc.).
6. Trocas e Devoluções
6.1 O cliente pode solicitar a troca ou devolução de um produto no prazo de 30 dias após a receção.
6.2 Os produtos devem estar nas condições originais, sem sinais de uso e na embalagem original.
6.3 O custo da devolução é suportado pelo cliente, exceto em casos de produto defeituoso ou erro de envio por parte da loja.
6.4 Para iniciar o processo de devolução, o cliente deve contactar-nos por e-mail, indicando o número da encomenda.
6.5 O reembolso será efetuado no mesmo método de pagamento utilizado, no prazo máximo de 14 dias úteis após a receção e verificação do produto devolvido.
7. Propriedade Intelectual
7.1 Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos, design e código-fonte) são propriedade da La Eleganza ou dos seus licenciadores.
7.2 É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia por escrito.
8. Privacidade e Proteção de Dados
8.1 Os dados pessoais recolhidos durante o processo de compra são utilizados apenas para o processamento da encomenda e comunicação com o cliente.
8.2 A loja cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e garante que os dados não serão partilhados com terceiros sem consentimento.
8.3 Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Alterações aos Termos e Condições
9.1 A loja reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando uma versão atualizada neste website.
9.2 Recomenda-se a consulta periódica desta página.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
10.1 Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
10.2 Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Póvoa de Varzim, Portugal, salvo disposição legal em contrário.